Política de Privacidade

O tratamento descrito nesta Política é realizado por Antonio Luiz Cavalcante Calheiros, [CNPJ], no endereço [ENDEREÇO COMPLETO]. O contato responsável é [RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS] e o canal de privacidade é pedexltda@gmail.com.

Conforme o perfil e o uso da plataforma, podem ser tratados:

• dados de identificação, contato e credenciais protegidas por hash;
• dados cadastrais e profissionais de empresas e motoboys;
• endereços, contatos e informações necessárias às entregas;
• localização do motoboy quando necessária a uma operação ou emergência ativa;
• registros de sessão, IP, dispositivo, segurança, auditoria e suporte;
• preferências de comunicação e consentimentos jurídicos.

Os dados podem ser usados para executar o serviço, administrar contas, prevenir fraude, proteger usuários, cumprir obrigações legais e regulatórias, exercer direitos e atender solicitações do titular. Quando o consentimento for a base adequada, ele poderá ser revogado sem afetar tratamentos anteriores legítimos.

Dados são compartilhados entre participantes somente na medida necessária à entrega e podem ser tratados por provedores de infraestrutura, e-mail, banco de dados e suporte sob obrigações de segurança e finalidade. Autoridades poderão receber dados quando houver obrigação legal ou ordem válida.

Os dados são mantidos pelo período necessário às finalidades e obrigações aplicáveis. A parametrização institucional pendente é [PRAZO DE RETENÇÃO]. Mesmo após pedido de exclusão, registros podem ser preservados para obrigações legais, fiscais, financeiras, contratuais, prevenção a fraude e exercício de direitos.

São utilizados controles de acesso por perfil, cookies de sessão HttpOnly, tokens com expiração e revogação, hash de senha, validação de origem, rate limit, logs sanitizados e trilhas de auditoria.

O titular pode solicitar confirmação e acesso, correção, portabilidade quando aplicável, informação sobre compartilhamentos, revogação de consentimento, anonimização, bloqueio ou exclusão conforme a legislação. A solicitação será analisada e o prazo aplicável será informado conforme a natureza do pedido, a necessidade de confirmar a identidade e as obrigações legais de retenção.

Encarregado de dados: [ENCARREGADO DE DADOS]. Alterações relevantes serão identificadas por nova versão e data nesta página.