Termos de Uso

Estes Termos regulam o uso da plataforma PEDEX, disponibilizada por Antonio Luiz Cavalcante Calheiros, inscrita sob [CNPJ], com endereço em [ENDEREÇO COMPLETO].

A plataforma organiza solicitações e operações de entregas locais entre empresas parceiras, motoboys e clientes convidados. Ela não substitui contratos comerciais específicos celebrados entre os participantes.

O usuário deve fornecer informações verdadeiras, manter seus dados atualizados e proteger suas credenciais. Contas de empresa e motoboy podem depender de análise e aprovação operacional.

A conta é pessoal e não deve ser compartilhada. Atividades realizadas após autenticação serão associadas ao respectivo usuário, ressalvada a apuração de fraude ou comprometimento de credenciais.

O usuário se compromete a utilizar a plataforma de forma lícita, segura e compatível com a finalidade operacional.

• não tentar acessar áreas, dados ou contas sem autorização;
• não inserir conteúdo ilegal, enganoso ou que viole direitos de terceiros;
• não interferir na segurança, disponibilidade ou integridade da plataforma;
• respeitar as regras aplicáveis às entregas, pagamentos e informações de clientes.

A plataforma pode passar por manutenção, atualizações e indisponibilidades. Alterações relevantes destes Termos serão publicadas com nova versão e data de atualização.

A conta pode ser suspensa ou inativada por risco de segurança, violação destes Termos, obrigação legal ou necessidade operacional, assegurada análise compatível com o caso.

Dúvidas podem ser encaminhadas para pedexltda@gmail.com. Fica indicado o foro [FORO], sem prejuízo das regras legais de competência aplicáveis ao consumidor ou ao titular de dados.